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Descendentes de Judeus Sefarditas

Descendente de judeus sefarditas originários de Portugal, que deixaram o país devido às perseguições promovidas pela inquisição na Península Ibérica, entre os séculos XV e XIX, tem direito à nacionalidade portuguesa. O descendente precisa comprovar pertencimento a uma comunidade sefardita de origem portuguesa e apresentar o certificado da comunidade judaica com estatuto de pessoa coletiva religiosa. Não há limite de grau de descendência para a solicitação. Com o novo regulamento da Lei da Nacionalidade Portuguesa, agora também é necessário comprovar vínculos com a comunidade portuguesa, como direito a herança sobre imóveis, participações em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal ou viagens regulares ao território português. Não perca tempo: há propostas de alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa sendo avaliadas pelo Parlamento de Portugal e o direito para descendentes de judeus sefarditas pode ser extinto no final de 2023.

Cidadania Italiana

Periodicamente a lei de nacionalidade italiana sofre alteração. Atualmente não é preciso cumprir requisitos para ter direito a cidadania italiana, mas há proposta parlamentar de exigir requisitos da terceira geração em diante. Não espere por uma mudança para se tornar um cidadão italiano. A lei se encontra favorável neste momento.

Filho, Neto e Bisneto de Português

Para os filhos de portugueses, que foram registrados, pelo português, até os 18 anos, existe o direito à cidadania portuguesa. Neste caso, se o filho estiver vivo, a nacionalidade portuguesa pode ser transmitida de pai para filho até chegar ao bisneto do português. Se o filho do português não estiver mais vivo, a nacionalidade portuguesa pode ser transmitida de avô para neto. É importante a ajuda de um profissional habilitado para fazer o devido enquadramento jurídico, pois cada caso é único. Isso vale, especialmente, para os netos de portugueses porque podem acessar o direito da nacionalidade portuguesa por atribuição, mas devem comprovar a ascendência lusitana com certidões e vínculos com a comunidade portuguesa, que pode ser o conhecimento da língua portuguesa.

Cônjuge de Português I União Estável

Estrangeiro em casamento ou união estável com um português pode solicitar a nacionalidade portuguesa, independentemente do sexo. Para casais sem filhos, é necessário comprovar, pelo menos, cinco anos de união. Se tiver filhos registrados como português, o tempo mínimo de união diminui para três anos. Em alguns casos será preciso comprovar vínculo com a comunidade portuguesa. A apresentação da certidão de casamento ou reconhecimento judicial da união estável é imprescindível para o pedido.

Filhos de Estrangeiros Nascidos em Portugal

Para quem é filho de estrangeiro, mas nasceu no território português há o direito à nacionalidade portuguesa. Mas, para isso é preciso que no momento do nascimento um dos progenitores resida legalmente em Portugal, ou aqui resida, independentemente do título, há pelo menos um ano.

Por Tempo de Residência em Portugal

Estrangeiro que reside legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos consecutivos ou intercalados, dentro do período de 15 anos, pode solicitar a dupla nacionalidade por aquisição. Estrangeiros que não são de países de língua portuguesa devem comprovar proficiência em língua portuguesa.

Filho Menor de Português Naturalizado

Estrangeiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa de forma derivada pode transmitir o direito aos filhos menores de idade. Em alguns casos será preciso comprovar vínculo com a comunidade portuguesa.